TRANSPARÊNCIA – EMENDAS PARLAMENTARES
Associação Nipo-Brasileira de Goiás – ANBG | CNPJ: 37.427.192/0001-27
Período de 2020 a 2024:
A Associação Nipo-Brasileira de Goiás – ANBG informa que não recebeu recursos oriundos de emendas parlamentares federais no período compreendido entre os exercícios de 2020 e 2024, razão pela qual não há valores a publicar referentes a esse período. Esta declaração é prestada em conformidade com a Lei Complementar nº 210/2024, a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida em 02/12/2024 no âmbito da ADPF 854 e o Parecer de Força Executória AGU nº 00446/2024.
A Associação Nipo-Brasileira de Goiás – ANBG informa, ainda, que recebeu recursos oriundos de emendas parlamentares apenas municipais e estaduais no período compreendido entre os exercícios de 2020 e 2024.
Exercício de 2026 – Proposta em fase de formalização:
Encontra-se em fase de formalização junto ao Ministério da Cultura o seguinte instrumento de parceria, vinculado a emenda parlamentar federal:
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Instrumento |
Termo de Fomento (em fase de celebração) |
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Proposta Transferegov |
nº 011172/2026 |
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Emenda Parlamentar |
nº 43930011 |
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Programa |
4200020260002 – MinC – Emendas Parlamentares 2026 – OSCs |
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Objeto |
Realizar evento cultural nipo-brasileiro na cidade de Goiânia/GO |
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Órgão Concedente |
Ministério da Cultura |
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Valor total |
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) |
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Situação |
Em fase de formalização |
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Valores liberados |
Nenhum valor liberado até o momento (pré-celebração) |
Esta página será atualizada com os dados de celebração, valores liberados, execução física e financeira, e prestação de contas, conforme exigido pelo art. 11 da Lei nº 13.019/2014 e pela Lei Complementar nº 210/2024.